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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 29/04/2024
Departamento de Direito
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  Nº 56, jan./jun.2020
L’approche de la violence physique par la loi brésilienne à partir des concepts de torture et traitements inhumains et dégradants
Por: Isabella Cristina da Mota Bolfarini

Résumé

Cet article envisage pouvoir apporter une contribution sur la compréhension des différentes dimensions que le concept de violence physique peut avoir dans le droit brésilien. Dans l’ordre juridique interne, ces dimensions sont directement liées aux concepts de torture et traitements inhumains et dégradants, mais en même temps, elles sont fort attachées au contexte socio-économique du pays, lorsqu’elles font appel aux conditions des victimes et des agresseurs. Cela étant, nous proposons dans cet article, une analyse des différents critères utilisés par les lois nationales (les plus pertinentes sur le sujet) pour mesurer la violence physique. D’un côté, on propose une approche d’observation qualitative à l’égard des sujets (auteurs et victimes) et des moyens utilisés pour la typification de la violence physique et, de l’autre, l’analyse est quantitative (mais ne laisse pas d’être qualitative non plus), lorsqu’elle observe comment cette législation aborde l’intensité des souffrances.  

Mots-clés: violence physique, torture, traitements inhumains et dégradants.

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A abordagem da violência física pela lei brasileira a partir dos conceitos de tortura e tratamentos desumano e degradante

Resumo

Este artigo visa contribuir com o entendimento das diferentes dimensões que o conceito de violência física pode ter no direito brasileiro. Na ordem jurídica interna, essas dimensões estão diretamente relacionadas com os conceitos de tortura e tratamento desumano e degradante, mas ao mesmo tempo estão fortemente ligados com o contexto socioeconômico do país, uma vez que se referem às condições das vítimas e dos agressores no contexto dos crimes violentos. Para podermos alcançar o objetivo dessa pesquisa, propomos uma análise dos diferentes critérios utilizados pelas leis nacionais (mais relevantes sobre o tema) para mensurar a violência física. Por um lado, sugerimos uma abordagem de observação qualitativa relacionada com os sujeitos (autores e vítimas) e com os meios utilizados para tipificação da violência física, e por outro, indicamos uma análise quantitativa (que tampouco deixa de ser qualitativa), quando observa como essa legislação aborda a intensidade do sofrimento.


Palavras-chave: violência física, tortura, tratamentos desumanos e degradantes.

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Brazilian law’s approach to physical violence through the concepts of torture and inhuman and degrading treatment

Abstract

This article aims to contribute to the understanding of the different dimensions that the concept of physical violence can have in Brazilian law. In the internal legal order, these dimensions are directly related to the concepts of torture and inhuman and degrading treatment, but at the same time are strongly linked to the socioeconomic context of the country, since they refer to the conditions of victims and aggressors in the context of violent crimes. In order to achieve the objective of this research, we propose an analysis of the different criteria used by national laws (more relevant on the subject) to measure physical violence. On the one hand, we suggest a qualitative observation approach related to the subjects (authors and victims) and the means used for the typification of physical violence, and on the other hand, we indicate a quantitative analysis when it observes how this legislation addresses the intensity of suffering.


Keyswords: physical violence, torture, inhuman and degrading treatment.

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L’approche de la violence physique par la loi brésilienne à partir des concepts de torture et traitements inhumains et dégradants


Nº 56, jan./jun.2020



 

Outras matérias:

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fim das matérias

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