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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 29/03/2024
Departamento de Direito
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  Nº 56, jan./jun.2020
 
item Última edição
Por: Felipe Gromberg
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É com grande satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro vem apresentar o número 56 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao primeiro semestre de 2020. Neste volume contamos com artigos contendo pesquisas de vasta gama temática, sendo todas vinculadas às áreas de concentração do Programa. Esperamos que a leitura dos artigos publicados nesta edição seja de grande valia à comunidade acadêmica e jurídica, propiciando novos debates e discussões. Não podemos deixar de aproveitar a oportunidade para agradecer aos autores, pareceristas e leitores da Direito, Estado e Sociedade, que permitem que a cada número sejam publicadas novas e instigantes pesquisas. Lembramos que estamos sempre abertos ao envio de novos artigos, que devem ser submetidos por meio do nosso sistema editorial online em plataforma Open Journal System, diretamente na página da Revista (http://www.jur.puc-rio.br/revistades/).
Sumário e carta do editor.pdf

fim desse artigo
item Notícias e Informações
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item O Supremo de “portas abertas”: a colegialidade em ação
Por: Carlos Victor de Nascimento Santos
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item La residencia en el modelo de convenio de la OCDE para evitar la doble imposición. El CDI entre España y Brasil
Por: Carmen Almagro Martín
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item L’approche de la violence physique par la loi brésilienne à partir des concepts de torture et traitements inhumains et dégradants
Por: Isabella Cristina da Mota Bolfarini
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item El concepto neoconstitucionalista- pragmatista del Derechos
Por: Joana Tavares da Silva Rapozo
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item O estatuto jurídico precário e circunstancial do estado enquanto sujeito precípuo da ordem normativa internacional
Por: Leonardo Nemer Caldeira Brant e Pedro Ivo Ribeiro Diniz
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item Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
Por: Luiz Phelipe Dal Santo
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item Saúde mental e direitos humanos: instrumentos internacionais para garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais e/ou deficiência
Por: Mariluci Camargo Ferreira da Silva Candido, Carla Aparecida Arena Ventura, Antonia Regina Ferreira Furegato, Jair Lício Ferreira Santos e Marco Antonio Candido
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item Ética, corrupção e os dilemas da práxis social: a percepção de acadêmicos do curso de direito a respeito do exercício profissional
Por: Rodolfo Rodrigo Santos Feitosa, Erbs Cintra de Souza Gomes, Zélia Maria Xavier Ramos, Francelle Almeida Silva,, Joanny Kathlyn Costa e Ana Clara Marinho Ferreira.
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