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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 04/12/2016
Departamento de Direito
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Destaque
 
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Nº 48, jan./jun.2016

Última edição

É com imensa satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro apresenta o número 48 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao primeiro semestre de 2016. A nova edição se inicia com o artigo de Adilson José Moreira, que atenta para a necessidade de se traçarem os fundamentos do conceito de cidadania sexual. A seguir, Antonio Carlos Wolkmer e Débora Ferrazzo desenvolvem seu artigo com o objetivo de aprofundar a discussão acerca do pluralismo jurídico em sociedades latino-americanas. Antonio Moreira Maués e Breno Baía Magalhães, por sua vez, em um artigo no qual utilizam o método comparado, analisam decisões paradigmáticas tomadas pela Corte Constitucional da Colômbia, pela Corte Suprema de Justiça da Nação (Argentina) e pelo Supremo Tribunal Federal. Dani Rudnicki e Marili Antunes Neubüser, em seu artigo, analisam a problemática da superlotação dos presídios através da análise das condições de vida tanto das detentas quanto das agentes penitenciárias que cumprem pena restritiva de liberdade ou trabalham na Penitenciária Feminina Madre Pelletier, em Porto Alegre. O estudo de Fábio Carvalho Leite e Marcelo Santini Brando se propõe a delinear o fenômeno da dispersão de fundamentos no âmbito das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de controle de constitucionalidade. O artigo de Leda Maria Messias da Silva e Sarah Somensi Lima se debruça sobre o fenômeno das imigrações haitianas, cujo fluxo para o Brasil aumentou notadamente desde 2010. O artigo de Lucero Ibarra Rojas mostra como o contato com as instituições do Estado tem impactado a comunidade rural de Ocumicho, notável por sua produção de artesanato. Marco Aurelio Moura dos Santos e Marco Antonio Barbosa demonstram, em sua pesquisa, a relevância da discussão em torno da influência do agendamento midiático na formação da realidade social e da opinião pública. Já Salete Oro Boff e Patrícia Tavares Ferreira Kaufmann trabalham com a ideia do cloud computing e a influência que este pode exercer no exercício da democracia.
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