Resumo

A história da participação do Senado no controle de constitucionalidade brasileiro que é contada e reproduzida pela doutrina constitucionalista brasileira carece de dados empíricos e baseia-se mais em impressões e preconceitos do que em fatos e números. Como consequência, há uma série de equívocos que são reproduzidos em livros e artigos sobre o tema. O presente trabalho, fruto do levantamento de todas as resoluções suspensivas já editadas pelo Senado até o ano de 2016, pretende, a partir desses dados e da análise de decisões do STF e de anais do Senado Federal, demonstrar equívocos cometidos e mitos construídos a respeito da atuação do Senado no controle de constitucionalidade.

Palavras-chave: controle de constitucionalidade, senado, supremo tribunal federal, jurisdição constitucional

Myths and mistakes about the senate participation in judicial review system

Abstract

From the perspective of Brazilian constitutional doctrine, the history of the Senate’s participation in the Brazilian judicial review system is more based on misconceived impressions and prejudices than on facts and figures. Consequently, many mistakes about the subject are reproduced in books and academic papers. This paper, based on the inventory of all suspensory Acts approved by the Senate until 2016, aims to show the mistakes that were made and the myths that were created about the Senate’s participation in the Brazilian judicial review system.

Keywords: judicial review; senate; brazilian supreme court; constitutional jurisdiction

Mitos e equívocos sobre a participação do senado no controle de constitucionalidade