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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 16/09/2021
Departamento de Direito
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  Nº 55, jul./dez.2019
 
item Última edição
Por: Felipe Gromberg
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É com grande satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro vem apresentar o número 55 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao segundo semestre de 2019. Neste volume contamos com artigos contendo pesquisas de vasta gama temática, sendo todas vinculadas às áreas de concentração do Programa. Esperamos que a leitura dos artigos publicados nesta edição seja de grande valia à comunidade acadêmica e jurídica, propiciando novos debates e discussões. Não podemos deixar de aproveitar a oportunidade para agradecer aos autores, pareceristas e leitores da Direito, Estado e Sociedade, que permitem que a cada número sejam publicadas novas e instigantes pesquisas. Lembramos que estamos sempre abertos ao envio de novos artigos, que devem ser submetidos por meio do nosso sistema editorial online em plataforma Open Journal System, diretamente na página da Revista (http://www.jur.puc-rio.br/revistades/).
<Carta do editor
>

fim desse artigo
item Iniciativa popular no Brasil: tendências punitivistas e dificuldades democráticas
Por: Alessandro Soares
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item O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica
Por: Angelo Gamba Prata de Carvalho e Claudia Rosane Roesler
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fim desse artigo
item Bens Públicos Globais e sua proteção jurídica internacional: a relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
Por: Arthur Roberto Capella Giannattasio, Luiza Nogueira Papy e Renan Freire Nigro
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fim desse artigo
item Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil
Por: Cristiano Becker Isaia e Cleiton Lixieski Sell
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fim desse artigo
item A efetividade do direito à moradia através da ampliação do ativismo judicial no neoconstitucionalismo
Por: Fabianne Manhães Maciel e Carla Fernandes
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item El control de constitucionalidad al amparo de la Constitución cubana de 2019: una propuesta para su funcionabilidad
Por: Harold Bertot Triana
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item A judicialização do direito à saúde e a norma de proporcionalidade: o problema dos medicamentos e serviços não incorporados ao Sistema Único de Saúde e dos medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Por: Luiz Antônio Freitas de Almeida
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fim desse artigo
item Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (Des)fazendo a Lei Maria da Penha
Por: Márcia Nina Bernardes e Mariana Imbelloni Braga Albuquerque
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fim desse artigo
item Independência como indiferença: ne bis in idem e múltipla incidência sancionatória em casos de corrupção
Por: Maíra Rocha Machado
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fim desse artigo


(1/2) Próxima
fim das matérias

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