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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 18/05/2021
Departamento de Direito
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  Nº 57, jun./set. 2020
“Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero” – Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
Por: Júlio César de Oliveira Vellozo e Silvio Luiz de Almeida

Resumo

Este artigo trata da tática utilizada por Luiz Gama na luta contra a escravidão. A primeira parte do artigo busca refutar a ideia de que o líder abolicionista teria sido um legalista crente na estrutura jurídica do Império como caminho para emancipação. Para tanto, mostramos que Gama se posicionou como uma figura intermediária entre o mundo dos livres e o dos escravizados. E reconstituímos seu combate sistemático e frontal aos juízes comprometidos com a manutenção do cativeiro. A segunda parte mostra como Gama mobilizou o conceito de resistência e jogou com as tipificações penais do Código Criminal do Império do Brasil de 1830. Para isso, operou uma distinção entre insurreição e direito de resistência que não apenas afastava sua militância abolicionista da acusação de crime como a lançava contra seus adversários. Este itinerário nos permite mostrar que Luiz Gama não optou por uma luta legalista, confiando nas possibilidades abertas pelas ações de liberdade impetradas no judiciário, mas empreendeu uma “guerra total contra a escravidão”, baseando-se em uma multiplicidade de meios e de instrumentos de luta, entre os quais o Direito era apenas um deles. Dentre essas estratégias esteve a ameaça de um levante escravo.  

Palavras-chave: abolicionismo, Luiz Gama, história do direito no século XIX, direito de resistência.

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“I shall be able to lead the wretched down the path of desperation” – Between the crime of insurrection and the right of resistance: Luiz Gama and his radical fight against slavery

Abstract

This article offers an analysis of the tactics used by the abolitionist leader Luiz Gama in the fight against slavery. The first part of the article seeks to refute the idea that Gama believed in the legal structure of the Empire as a way to emancipate the slaves. To do so, the article reconstructs his systematic and frontal combat to the judges committed to the maintenance of slavery. The second part shows how Gama uses the concept of resistance and manipulate the penal typifications of the Penal Code of the Brazilian Empire of 1830 in order to make his points. This itinerary allows us to show that Luiz Gama did not opt for a legal struggle, but waged a total war against slavery, based on a multiplicity of means and instruments, among which Law was only one of them.


Keywords: abolitionism, Luiz Gama, history of law in the 19th century, resistance right.

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“Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero” – Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama


Nº 57, jun./set. 2020



 

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