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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 16/09/2021
Departamento de Direito
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  Nº 53, jul./dez.2018
O Estado como metadispositivo
Por: Jean-François Yves Deluchey


Resumo

O presente trabalho tem como objetivo propor uma definição epistemológica que permita evitar as armadilhas dóxicas mais comuns ao se estudar o “Estado”. Este se estrutura em cinco etapas. Primeiro, advirto o leitor da armadilha dóxica que consiste em usar da palavra “Estado” como se este fosse uma pessoa. Segundo, a partir de uma análise etimológica, tento mostrar o quanto é contraproducente, do ponto de vista epistemológico, a tentativa de identificar alguma “essência” ao Estado. Terceiro, analiso o modelo de emergência do Estado construído por Pierre Bourdieu, que propõe uma abordagem mais agnóstica do mesmo a partir da crítica da definição (clássica) de Max Weber. Em seguida, analiso o Estado enquanto ficção jurídica, e busco identificar as principais armadilhas dóxicas relativas ao ordenamento jurídico do Estado na ordem liberal-capitalista. No final do estudo, tento dar uma definição epistemológica ao “Estado” como metadispositivo, a partir do conceito de dispositivo tal como conceituado por Michel Foucault.

Palavras-chave: estado – definição – dispositivo – Foucault – Bourdieu – Weber


State as a metadispositive

Abstract

The present work aims to propose an epistemological definition that allows avoiding the most common doxical traps when studying the “State”. It is structured in five steps. First, I warn the reader of the doxical trap that consists in using the word “state” as if it were a person. Secondly, from an etymological analysis, I try to show how counter-productive, from the epistemological point of view, is the attempt to identify some "essence" to the State. Thirdly, I analyze the state emergency model constructed by Pierre Bourdieu, which proposes a more agnostic approach based on the critique of the (classic) Max Weber´s definition of the State. Next, I analyze the State as a juridical fiction (fictio juris), and I try to identify the main doxical traps concerning the legal ordering of the State in the liberal-capitalist order. At the end of the study, I try to give an epistemological definition to the “State” as a metadispositive, based on the concept of dispositive as it has been conceptualized by Michel Foucault.


Keywords: State – definition – dispositive –Foucault – Bourdieu – Weber


O Estado como metadispositivo


Nº 53, jul./dez.2018



 

Outras matérias:

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