Resumo

O artigo tem como objetivo refletir sobre a experiência de El Salvador na abordagem transicional do crime de desaparecimento forçado, verificando a possibilidade de que redes de colaboração entre organizações de direitos humanos cooperem no aprimoramento de políticas públicas de justiça de transição. A pesquisa foi realizada no âmbito da Secretaria Executiva da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição. A metodologia serviu-se do trabalho transnacional promovido pela rede, permitindo que medidas transicionais sejam implementadas a partir da atuação dos seus próprios membros. O referencial teórico parte de que a justiça de transição se mostra como um paradigma plausível de racionalidade transversal, em que sua formatação permite o intercâmbio de experiências ainda que em situações contextuais diversas como regimes pós-ditaduras e regimes pós-conflito. Os resultados da pesquisa indicaram que El Salvador é um dos exemplos de medidas transicionais obtidas por organizações e atores de direitos humanos. Concluiu-se que organizações da sociedade civil podem pautar medidas de justiça de transição de modo mais efetivo por meio da atuação em rede.

Palavras-chave: desaparecimento forçado; justiça de transição; El Salvador; transnacionalidade; redes.

Latin-American Transitional Justice Network and forced disappearance in El Salvador: empowering transitional justice measures through transnational network agency

Abstract

The article has the aim to reflect on El Salvador experience on transitional approach of the crime of forced disappearance, checking the possibility of collaboration networks between human rights organizations that cooperate on transitional justice public policies improvement. The research was made in the Executive Secretariat of the Latin-American Transitional Justice Network. It was used the methodology of the transnational work promoted by the network, allowing the implementation of transitional justice measures from the network members own agency. Theoretical references presupposed that transitional justice appears as a transversal rationality plausible paradigm, by which its own format allows for the interchange of experiences even in diverse contextual situations, like post-dictatorship and post-conflict regimes. The research results showed that El Salvador is one of the instances of transitional measures obtained by human rights organizations and actors. The conclusion was in the sense that civil society organizations can dictate transitional justice measures using network agency.

Keywords: forced disappearance; transitional justice; El Salvador; transnationality; networks.

A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação