Resumo

A Constituição Brasileira de 1988 é uma fonte inesgotável de valores sociais que determinam a condução das estruturas sociais e institucionais, especialmente pautada numa eticidade que é orientada pela cidadania. O reconhecimento desta racionalidade determina a valorização do elemento normativo como fio-condutor dos processos sociais de realização dos direitos fundamentais e da efetiva promoção da solidariedade, da cidadania e do desenvolvimento. Nessa medida, a proposta axiológica definida no texto constitucional, determinada pelos objetivos da República, coloca a solidariedade como vínculo jurídico e social capaz de orientar as bases normativas para as ações públicas, levando ao acolhimento e à positivação de medidas que promovem a revitalização normativa da materialidade constitucional. A ampliação do vértice da solidariedade conforma então o sujeito social como vetor primordial do desenvolvimento, o qual apenas pode ser expresso pelo trabalho e pelo seu respectivo valor social, o qual orienta e condiciona o estabelecimento de um verdadeiro Estado Democrático Solidário de Direito, que almeja efetividade.

Palavras-chave: constituição; racionalidade; solidariedade; trabalho; estado democrático solidário de direito.

Constitution, citizenship and labour: premisses for recognition of a state rationality guided at solidarity

Abstract

The Brazilian Constitution of 1988 is an inexhaustible source of social values that determine the conduct of social and institutional structures, especially guided in ethics that is guided by citizenship. Recognition of this rationality determines the appreciation of the normative element as wire conductor of the social processes of realization of fundamental rights and the effective promotion of solidarity, citizenship and development. To that extent, the axiological proposal defined in the Constitution, determined by the objectives of the Republic, puts solidarity as legal and social bond capable of guiding the normative basis for public actions, leading to the reception and the positivization measures that promote normative revitalization constitutional materiality. The expansion of the solidarity of the vertex then shapes the social subject as a key vector of development, which can only be expressed by labor and their respective social value, which guides and determines the establishment of a true democratic state Solidarity Law, which aims effectiveness.

Keywords: constitution; rationality; solidarity; job; state democratic solidarity of law.

Constituição, cidadania e trabalho: premissas para o reconhecimento de uma racionalidade estatal pautada na solidariedade