Resumo

Pode-se perceber empiricamente uma transformação na forma como os Estados se relacionam, a partir da globalização. Necessitou-se adotar uma postura mais colaborativa, a fim de que os países apresentem evolução em questões sociais, econômicas e culturais. Adotou-se, assim, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela ONU, que objetivam erradicar a pobreza por meio de diversas ações. Percebeu-se, que a Mediação Comunitária poderia representar papel importante na concretização destes Objetivos. Portanto, o presente artigo tem como objetivo geral verificar de que forma as ações de Mediação Comunitária podem contribuir na busca pelos ODS. Mais especificamente, objetiva-se compreender os próprios ODS, sua origem e motivação; para, então, estudar ações de Mediação Comunitária, a fim de entender como elas se inserem na realidade; por fim, traçar o papel da Mediação Comunitária na busca pelos ODS. O artigo além de explicar ações de Mediação Comunitária e expor a experiência do Ceará, estabeleceu a correlação entre os ODS e a Mediação Comunitária em dois níveis: enquanto procedimento e enquanto política pública. Concluiu-se que a Mediação Comunitária demonstra potencial de mudança de cultura e empoderamento social. Sua adoção representa evolução em direção dos Objetivos, para que se possa transformar esta realidade em uma realidade onde haja respeito universal aos direitos humanos, à dignidade humana e à igualdade.

Palavras-chave: mediação comunitária, métodos adequados de solução de conflitos, objetivos do desenvolvimento sustentável, Organização das Nações Unidas, políticas públicas.

Community Mediation: A Contribution on the path to the Sustainable Development Goals in the State of Ceará

Abstract

The way States build relationships amongst them has been transformed by globalization. The adoption of a more collaborative posture was necessary in order to evolve in social, economic and cultural aspects. Considering that, the UN proposed the Sustainable Development Goals (SDGs), which aim to alleviate poverty through a series of action. Through research it was noticed that Community Mediation could play an important role on the achievement of these Goals. Therefore, this article aims verifying in what level and how actions of Community Mediation can contribute on the search for SDGs. More specifically, it aimed to understand the SDGs, its origins and motivation; studying actions of Community Mediation, in order to understand how they fit on the society; at last, mapping the role of Community Mediation on the path to achieve SDGs. The article besides of explaining actions of Community Mediation and explored Ceará’s experience, also establishes the correlation between SDGs and Community Mediation in two levels: as a procedure and as a public policy implemented by the State. We could conclude, then, that Community Mediation shows strong potential to be a vector of cultural shift and social empowerment for those who seek consensual conflict resolution. Its adoption represents an evolution towards the SDGs chosen and wanted by so many countries, in order to transform the reality we live in into a reality where there’s university respect to human rights, to dignity and to equality.

Keywords: Community Mediation, Alternative Dispute Resolution, United Nations, Sustainable Development Goals, Public Policies

Mediação comunitária: uma contribuição na busca pelos objetivos do desenvolvimento sustentável no estado do Ceará