Resumo

Este trabalho retrata a vinculação da política econômica heterodoxa da Era Vargas ao seu modelo positivista de gestão estatal, a fim de demonstrar que a positivação de direitos para as mulheres estava inserta no projeto desenvolvimentista de Getúlio Vargas, marcado, primordialmente, pela busca do desenvolvimento de um capitalismo independente no Brasil. Para apresentar seu argumento, este artigo percorre as políticas econômicas varguistas e seu projeto de industrialização, para afirmar que Vargas adotou uma política econômica heterodoxa e, em seguida, o texto vincula essa tese ao modelo político adotado por Getúlio Vargas. A imbricação entre o modelo político e o modelo econômico de Vargas foram profundamente marcados pelo desenvolvimentismo, pelo autoritarismo e pelo sindicalismo de iniciativa estatal, que serão apresentados nos tópicos subsequentes. Por fim, este trabalho vincula todo este estofo á positivação dos direitos políticos e sociais das mulheres, no Brasil, especialmente, nas décadas de 1930 e 1940.

Palavras-chave: Vargas, desenvolvimentismo, industrialização, direitos sociais,
direitos das mulheres, autoritarismo.

Getúlio Vargas’ developmentism and the positivation of women’s rights in Brazil

Abstract

The present work aims the bond beetween the heterodox economic policy of Vargas Era and the positivist model of state management, in order to demonstrate that women’s rights positivation was part of the development project of Getúlio Vargas – wich main objective was the implementationof an independent capitalism system in Brazil. This article explains the economic and industrialization project of Vargas to prove it’s argument, based on a hetedorox economic policy linked to a political State model. Vargas’ political and economic model was deeply marked by State development, authoritarianism and state work unions, wich will be, each one, discussed later in this article. Lastly, this work attachs the entire theory to women’s political and social rights positivation in Brazil, especially beetween 1930 and 1950.

Keywords: Vargas, development, industrialization, social rights, women´s
rights, authoritarianism.

O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil