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| Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça |
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| Por: Marcos de Jesus Oliveira
Resumo
O presente ensaio é uma reflexão a respeito de possíveis relações
entre direitos humanos, liberdade (de expressão), discurso de ódio e
exigência de justiça. O objetivo é mostrar alguns dos problemas em situar
o debate a respeito da criminalização do discurso de ódio no horizonte
da concepção moderna de liberdade (de expressão) e, de seu correlato,
os direitos humanos universais, buscando outros marcos e referências
para se pensar o conjunto de questões levantadas ao longo do trabalho. Palavras-chave: Direitos Humanos; Liberdade de Expressão; Discurso de Ódio; Justiça.
AbstractThis essay is a reflection on the possible relationship between
human rights, freedom (of expression), hate speech and the need for justice.
The objective is to present some problems in placing the debate about
hate speech criminalization on the horizon of the modern notion of freedom
(of expression) and universal human rights, seeking other landmarks
and references to think about the set of questions raised earlier.
Keywords: Human Rights; Freedom of Expression; Hate Speech; Justice.
Notas e Reflexões Sobre Direitos Humanos, Liberdade de Expressão, Discurso de Ódio e Exigência de Justiça
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Nº 45, jul./dez.2014 |
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