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| Inércia Legislativa e Ativismo Judicial: A Dinâmica da Separação dos Poderes na Ordem Constitucional Brasileira |
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| Por: Glauco Salomão Leite
Resumo
O trabalho analisa o movimento rumo ao ativismo judicial por
parte do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos mandados de injunção.
A partir de uma abordagem neutra, institucional e multidimensional
do ativismo judicial, investiga qual tem sido a postura do Tribunal na fiscalização
das omissões inconstitucionais. Para tanto, avalia seus precedentes
judiciais, identificando que o STF tem realizado uma nova configuração na
relação institucional com o Poder Legislativo. Conclui ressaltando que a
Corte se reconhece como órgão legítimo para avançar sobre o sistema político
quando este negligencia seu dever de legislar.
Palavras-chave: Ativismo judicial; Omissões normativas; Separação dos poderes.
AbstractThe paper analyzes the movement toward judicial activism by
the Federal Supreme Court in the trial of mandatory of injunction. From a
neutral, institutional and multi-dimensional approach to judicial activism,
investigates what has been the attitude of the Court in the surveillance of
unconstitutional omissions. In order to do so, evaluates its judicial precedents,
certifying that the Supreme Court has made a new setting in the
institutional relationship with the Legislature power. Concludes pointing
that the Court has recognized itself as legitimate branch to move forward
on the political system when it neglects its duty to legislate.
Keywords: Judicial activism; Legislative omissions; Separation of powers.
Inércia legislativa e ativismo judicial: a dinâmica da separação dos poderes na Ordem Constitucional Brasileira
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Nº 45, jul./dez.2014 |
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