Resumo

O presente trabalho debate as possibilidades de análise do fenômeno da justiça de transição a partir da proposta de fundamentos metodológicos e teóricos consistentes. Considerando que tal temática, como muitas outras no âmbito jurídico, por vezes deixa-se levar pelo passionalismo político, faz-se necessária a construção de um razoável rigor metodológico no tratamento temático para que os trabalhos a respeito possam ser efetivamente científicos. Com esse intento, o artigo propõe em linhas preliminares uma metodologia constitucional intercultural de análise da justiça de transição a partir da denominada “teoria intercultural da constituição” e de seus princípios fundamentais, criticismo, abertura, pluralismo, universalismo, particularismo e contextualismo, procurando compreender as relações entre o constitucionalismo e a justiça de transição. Também vislumbra, ao final, um esboço da potencialidade dessa perspectiva metodológica em relação a algumas experiências concretas de justiça de transição, no caso, as alemãs (pós-nazismo e pós-reunificação), a sul-africana, a argentina, a chilena e a brasileira.

Palavras-chave: justiça de transição, constitucionalismo, teoria intercultural, metodologia constitucional.

Intercultural constitutional theory: contributions to a theory and a methodology of analysis of transitional justice.

Abstract

This paper discusses the possibilities of analysis of the phenomenonof transitional justice from proposals of solid theoretical and methodological grounds. Considering that this theme, as others in law, sometimes has political passions in its context of discussion, it is necessary to make a reasonable methodological rigour to these works can be truly scientific. With this aim, the article proposes in previous lines an intercultural constitutional methodology of analysis of transitional justice from the named “intercultural constitutional theory” and its fundamental principles, criticism, openness, pluralism, universalism, particularism and contextualism, trying to understand the relationships of constitutionalism and transitional justice too. Also, in the end, the paper outlines the potentiality of this methodological perspective in relation to some concrete experiences of transitional justice, as Germans (post-Nazism and post-reunification), south African, Argentinian, Chilean and Brazilian.

Keywords: transitional justice, constitutionalism, intercultural theory, constitutional methodology.

Teoria intercultural da constituição: contribuições para uma teoria e uma metodologia de análise da justiça de transição