Resumo

O presente artigo tem por escopo verificar empiricamente quais são as peculiaridades que envolvem o uso do argumento de direito constitucional comparado no Supremo Tribunal Federal. Para tanto, valendo-se da coleta de dados obtidos a partir de um estudo de casos pertencentes à jurisprudência do Supremo, nos quais a liberdade de expressão constava como matéria em debate, serão apresentadas as características quantitativas e qualitativas que permeiam tal práxis. A partir daí, consoante à leitura dos acórdãos e desempenhadas as devidas considerações com fulcro em instrumental bibliográfico específico, será traçado um perfil da corte constitucional brasileira no particular do mencionado exercício, onde serão por fim fornecidas as conclusões que apontam para um uso em geral, descontextualizado e carente de metodologia.

Palavras-chave: Direito Constitucional; Direito Comparado; Suprema Corte.

Abstract

This article has for scope, verify empirically which are the peculiarities that involves the use of comparative constitutional law's argument in Brazilian Supreme Court. To achieve this, using a set of data obtained from a cases study that belongs to the jurisprudence of the Supreme Court, and in which ones the freedom of expression consisted as a matter for debate, will be presented the quantitative and qualitative characteristics that permeate this practice. From there, according with the reading of the judgments and performed the appropriate considerations with fulcrum in a specific bibliographic instrumental, we will in the end, trace a profile of the Brazilian constitutional court in this sense, and present the findings that pointing to an use in general, decontextualized and with a lacking of methodology.

Keywords: Constitutional Law; Comparative Law; Supreme Court.

O Supremo Tribunal Federal e o argumento de direito constitucional comparado: uma leitura empírica a partir dos casos de liberdade de expressão no Brasil