O artigo se destina a demonstrar a incompatibilidade entre o sentido que o STF empresta ao conceito de “legislador negativo” e aspectos fundamentais da sua jurisprudência contemporânea. Além disso, formula-se uma proposta de gradação da sua atuação criativa a partir da aplicação direta de princípios constitucionais, tendo como norte o distanciamento da literalidade do texto constitucional. 

This paper intends to demonstrate that the Brazilian Supreme Court´s current decisions are quite creative, not fitting in the “negative legislator´s dogma”. We propose that the distance between the constitutional text and Brazilian Supreme Court´s decision is a good way to measure how creative they are, especially when the Court enforce abstract constitutional
principles.