Resumo

O presente artigo trata da questão da invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada dentro do sistema prisional brasileiro. Diferenças biológicas serviram como fundamento para a naturalização da divisão dos papéis sociais desempenhados por homens e mulheres. O confinamento da pessoa à esfera privada provoca a sua invisibilidade perante os outros e, sendo a mulher confinada ao espaço privado, torna-se invisível e, como não é vista, os assuntos femininos tornam-se socialmente irrelevantes. O sistema patriarcal maximiza as relações de dominação e de poder exercido pelo homem em relação à mulher, delineando os estereótipos em relação à mesma, de sua inferioridade intelectual e cognitiva, de sua dependência emocional, social e econômica ao homem, de seu confinamento ao espaço privado e ao seu destino biológico reprodutivo e de sua agorafobia política. A percepção que os papéis e significados do que seja masculino e feminino são engendrados pelas escolhas socioculturais e não pelo seu destino biológico só foi possível através da categoria de gênero permitindo discernir que a divisão social do trabalho decorre de construção social de gênero e não de diferenciação biológica do sexo. O sistema prisional brasileiro reforça as desigualdades sociais e as desigualdades de gênero. As políticas públicas no Estado do Espírito Santo de ressocialização damulher encarcerada objetivam a sua conformação aos papéis sociais dominantes, de sua submissão e confinamento ao espaço privado ao invés de oportunizar o seu ingresso no mercado de trabalho em atividades e competências que possam de fato promover a sua emancipação social.

Palavras-chave: invisibilidade social; desigualdade social; gênero; sistema prisional brasileiro.

Abstract

The present article is about the matter of invisibility and social inequality of women incarcerated in a Brazilian prison system. Biological differences have been used as a footing for a naturalized division of social rolls performed by men and women. A person’s confinement to the private sphere results in their invisibility before others and, being the women confined to the private sphere, she becomes invisible and, since she is not seen, feminine subjects become socially irrelevant. The patriarchal system maximizes the power and domination relations carried out by men towards women, outlining the stereotypes about the latter, its cognitive and intellectual inferiority, its emotional dependence, social and economical on men, its confinement regarding the private sphere and its reproductive biological destiny and its political agoraphobia. The perception of rolls and meanings relating to what is masculine or feminine are machinated by social-cultural choices and not by biological fate. It has only been possible through the gender category allow to perceiver that the social division of work derive from the gender social construction and not from biological differences regarding gender. Brazil’s prison system reinforces social inequalities and social inequality. Public politics on the state of Espírito Santo of incarcerated women resocialization have goals which conform them before the dominant social rolls, their submission and confinement to the private sphere instead of granting them access to the labor market in activities and competencies which can in fact promote their social emancipation.

Keywords: social invisibility; social inequality; gender; brazilian prison system.

Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada