Resumo

O que o presente trabalho buscou identificar foi o tipo de processo de transformação do campo político da administração judicial brasileira e seus efeitos a partir da institucionalização da Carta de 1988 e da EC n. 45/2004 que produziram incentivos seletivos para a formação de um novo campo político da administração judicial no Brasil. A partir da investigação pode-se constatar: 1. O acentuado e significativo grau da autonomia do campo judicial brasileiro em relação às demais instituições democrático-representativas; 2. O insulamento burocrático do campo judicial e a nova articulação desse campo com os executivos estaduais; 3. Como esse processo de autonomização se fundou em uma retórica autoritária de profissionalização do campo que legitima o próprio insulamento burocrático e se expressa em um novo tipo de elite judicial dentro do campo de administração política nas Justiças estaduais; 4. O surgimento de uma nova elite judicial que se auto representa como portadora da modernização e da profissionalização do campo judicial e incorpora o habitus dessa auto re-presentação e 5. A nova articulação do Executivo e do Judiciário locais que estabelecem um modo de articulação com vistas a garantir o insulamento dessa elite judicial em relação aos outros partícipes do campo político-burocrático.  

Palavras-chave: campo, poder judiciário, autonomia, institucionalização, profissionalização.

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Autonomisation of the judicial field and redefinition of local judicial elites

Abstract

What the present study sought to identify was the type of process of transformation of the political field of the Brazilian judicial administration and its effects from the institutionalization of the 1988 and EC n. 45/2004 that produced selective incentives for the formation of a new political field of judicial administration in Brazil. The investigation has shown: 1.Significant degree of autonomy of the Brazilian judicial system in relation to other representative-democratic institutions; 2. The judicial system bureaucratic autonomization and the new articulation of this field with state executives; 3. This process of autonomy was based on an authoritarian history of professionalization in the field that legitimizes bureaucratic autonomization and expresses itself in a new type of judicial elite within the field of political administration in the judicial courts; 4. The emergence of a new judicial elite that represents itself as the bearer of modernization and professionalization in the judicial field and incorporates the habitus of this selfrepresentation and 5. The new articulation of the local Executive and Judiciary that establishes different modes of articulation in order to guarantee the autonomization of this judicial elite in relation to the other participants in the political-bureaucratic field.

Keywords: field, judiciary power, autonomization, institutionalization.

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Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais