Abstract

In the rights Declarations of the 18th Century, rights are defined as universal and not linked to social status. They are taken to be “self-evident” truths, not an aspiration or a political aim, and everyone is already born with them, regardless of State recognition. However, the aftermath of the liberal revolutions and the history of the following centuries did not cease to contest this claim. In the present paper, my aim is not to present a defense of or an attack on human rights, but rather to understand what they are. In order to do this, however, I believe we should inquire what does “having rights” mean, that is, investigate the semiotics involved in rights discourse. For this reason, I will avoid engaging in the discussions that attempt to find the content or the “foundation” of human rights (be it morality, capability, or an institutional understanding of politics). Instead, I propose to apply the Greimasian semiotic rectangle to the system of signification resulting from the meaning of “having rights”, and in doing so, present the “ideological” role human rights play in the relationship between law and politics.

Keywords: ideology, Human Rights, semiotics, Greimas, Rancière.

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A ideologia dos Direitos Humanos: sobre a semiótica de ter direitos e a política em ser humano

Resumo

Nas Declarações de direitos do século XVIII, direitos são definidos como sendo universais e independentes de status social. Eles são tidos como verdades “autoevidentes”, não uma pretensão ou um objetivo político, e todas e todos os possuem desde o nascimento, sem depender de reconhecimento estatal. Contudo, o rescaldo das revoluções liberais e a história dos séculos seguintes não cessou de pôr essa afirmação em xeque. Nesse trabalho, meu objetivo é apresentar não uma defesa ou um ataque aos direitos humanos, mas entender o que eles são. Para isto, contudo, acredito que precisamos indagar o que significa “ter direitos”, isto é, investigar a semiótica envolvida no discurso de direitos. Por essa razão, eu evitarei entrar na discussão que busca encontrar o conteúdo ou a “fundação” dos direitos humanos (seja moralidade, capacidade, ou um entendimento institucional da política). Em vez disso, proponho aplicar o retângulo semiótico Greimasiano ao sistema de significação resultante do sentido de “ter direitos”, e ao fazer isso, apresentar o papel “ideológico” que os direitos humanos cumprem na relação entre direito e política.   

Palavras-chave: ideologia, Direitos Humanos, semiótica, Greimas, Rancière.

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The ideology of Human Rights: on the semiotics of having rights and the politics of being human