Revisita a teoria política de Isaiah Berlin, em especial a partir
do ensaio Dois Conceitos de Liberdade. Expõe as principais características e
distinções entre liberdade negativa e liberdade positiva segundo o entendimento
de Berlin. Posteriormente, ressalta a diferença que o autor faz entre
liberdades negativas e positivas com o conceito de Condição de Liberdade.
Analisa a Constituição da República Federativa do Brasil – CRFB-88, à luz
da teoria política de Berlin em dois pontos: (i) os objetivos da CRFB-88 revelam
valores de liberdades negativa e positiva; (ii) Direito sociais podem ser
interpretados à luz da teoria de Berlin como sendo Condição de Liberdade.
Problematiza a teoria berliana em face da CRFB-88, ponderando sobre os
riscos de ser interpretar os Direitos Sociais como sendo os próprios objetivos
do Estado. Por fim, expõe a preocupação de Isaiah Berlin de que valores
éticos de justiça e solidariedade, correlatos da Liberdade Positiva, enquanto
fonte de justificação política, se corrompam em ideologias despóticas,
seja por postura paternalista, seja pela tirania. 

Revisit the political theory of Isaiah Berlin, especially from the
essay Two Concepts of Liberty. Explain the main characteristic and differences
between negative freedom and positive freedom according to the understanding
of Berlin. Subsequently rebound the difference that the author
makes between positive and negative liberties with the concept of Freedom
of Condition. Analyzes the Constitution of Federative Republic of Brazil -
CRFB-88 in light of the political theory of Berlin in two points: (i) the objectives
of CRFB-88 reveal virtue of negative and positive freedoms, (ii) social
rights can be interpreted to light of the theory of Berlin as Condition of
Freedom. Discusses the theory in the face of berliana CRFB-88, pondering
the risks to be interpreting social rights as the state's own goals. Finally
exposes the concern of Isaiah Berlin that ethical virtues of justice and solidarity,
correlates of Positive Freedom, as a source of political justification,
if corrupt despotic ideologies, whether by paternalistic stance, is tyranny.