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A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador |
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Por: José Roberto Bernardi Liberal e Zaiden Geraige Neto
Resumo
O presente estudo analisa a participação das partes e de outros atores sociais na formação do convencimento do juiz, estes últimos por meio dos institutos do amicus curiae e das audiências públicas, bem assim dos movimentos sociais. Investiga meios jurídicos e atípicos de participação popular na formação do convencimento do julgador como formas de exercício da democracia participativa e concreção da cidadania, e também como formas de acesso à justiça, na perspectiva de acesso a ordem jurídica justa: adequada, tempestiva e efetiva. Palavras-chave: Participação; Julgador; Convencimento; Democracia; Cidadania.
AbstractEl presente estudio hace análisis de la participación de las partes y de otros actores sociales en la formación del convencimiento del juez, estos últimos por medio de los institutos del amicus curiae y de las audiencias públicas, así como de los movimientos sociales. Investiga medios jurídicos y atípico de participación popular en la formación del convencimiento del que juzga como formas de ejercicio de la democracia participativa y concreción de la ciudadanía, y tambiém como formas del acceso a la justicia, en la perspectiva de acceso a la orden jurídica justa: adecuada, oportuna y efectiva. Keywords: Participación; Persona que juzga; Convencimiento; Democracia; Ciudadanía.
A Participação Popular na Formação do Convencimento do Julgador
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N° 44, jan./jun.2014 |
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