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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 25/10/2025
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  Nº 42 jan./jun.2013
Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma
Por: Octaviano Padovese de Arruda



Resumo

O transconstitucioalismo oferece novos critérios para a solução de conflitos constitucionais comuns que ocorre nas mais diversas cortes e tribunais. Isso porque nem sempre estará claro para um tribunal qual é a solução que deverá ser solucionada. Aparentemente, os critérios de solução que o transconstitcuinalismo apresenta proporcionariam uma efetividade maior da justiça. No entanto, o que se demonstrará ao longo do artigo é que o transconstitucionalismo não oferece uma nova fórmula de justiça.

Palavras-chave: Transconstitucionalismo; justiça; contingência; violência.



Abstract

Transconstitutionalism shows new criteria to solve regular constitutional conflicts that happen in many courts. It occurs because the solution sometimes it is not so clear. It looks like that the transcontitutionalism’s criteria are able to promote more justice than the ordinary constitutional’s and international’s criteria. However, what the follow article will demonstrate is the opposite: transconstitutionalism does not offer a new justice formula.

Keywords: Transconstitutionalism; justice; contingency; violence.



Da razão do transconstitucionalismo à desfundamentação do transconstitucionalismo: a violência de um novo paradigma


Nº 42 jan./jun.2013



 

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