Resumo

O presente estudo tem como objetivo analisar os principais elementos de um modelo de democracia deliberativa que teve as suas características essenciais definidas pelo resgate do pensamento políticofilosófico de John Rawls, com a publicação de “Uma Teoria da Justiça” (1971). A partir de então, novos estudos despontaram no campo da ciência política, apresentando, em comum, aqueles que podem ser considerados os elementos fundamentais de um ideal democrático-deliberativo. À luz de uma nova perspectiva institucional, busca-se, com este estudo, indicar os rumos propostos pela teoria democrática contemporânea para superar o desafio da pluralidade política. Para tanto, serão analisados quatro valores – a deliberação, a imparcialidade, a responsabilização política e a transparência – que compõem o núcleo do fenômeno democrático e devem se complementar no âmbito da atividade institucional.

Palavras-chave: teoria da democracia deliberativa; pluralismo político; teoria institucional.

Abstract

This study aims to analyze the main elements of a deliberative democracy model, which had their essential characteristics designed by John Rawls’s liberal political philosophy introduced in the “A Theory of Justice” (1971). Since then, new studies have come out in the field of political science pointing the basic elements of a democratic-deliberative ideal. According to a new institutional perspective, in this study we search for the analyses of the directions proposed by contemporary democratic theory in a sense of overcoming the challenge of political pluralism in democratic deliberative procedures. Thus, we present four values – deliberation, impartiality, political accountability and transparency – which are the basis of the democratic phenomenon and must be related in the institutional activity.

Keywords: theory of deliberative democracy; political pluralism; institutional theory.

O modelo democrático-deliberativo: possibilidades institucionais