Resumo

O atual contexto econômico apresenta um dos grandes paradoxos contemporâneos. Diante da expectativa e necessidade de um crescimento econômico, aliado aos necessários investimentos alocados junto aos setores produtivos, a sociedade depara-se com um sistema jurídico de proteção socioambiental. O desafio dos agentes econômicos, público ou privados, está na promoção de suas atividades empresariais e estabelecimento de um mercado preferencialmente concorrencial, o qual, simultaneamente deverá enfrentar as novas demandas socioambientais. O presente artigo pretende compreender este conflito, verificar seus efeitos e a possibilidade de enfrentá-lo através da chamada Análise Econômica do Direito. Trata-se de método que encontra raízes na ciência econômica como uma resposta à abstração e subjetividade verificada nas correntes teóricas jusnaturalistas e juspositivistas, as quais nem sempre consideraram o elemento da eficácia quando da compreensão do universo jurídico. Este enfrentamento demonstrará que o viés puro econômico deverá perceber e recepcionar a chamada demanda socioambiental moderna, tradicionalmente registrada no cenário empresarial como tradeoff; uma externalidade ocasionadora de aumento dos custos de transação, capaz de afastar parte dos agentes econômicos, os quais tendem a maximizar seus lucros.

Palavras-chave: crescimento econômico socioambiental; análise econômica do direito.

Abstract

The current economic environment presents a contemporary of the great paradoxes. Given the expectation and need for economic growth, combined with the necessary investment allocated to productive sectors, the company faces a legal system of environmental protection. The challenge of economic agents, public or private, is promoting its business activities and establishing a competitive market preferably, which simultaneously must meet new environmental demands. This article seeks to understand this apparent conflict, evaluate its effects and the ability to face it by calling Economic Analysis of Law. This is the method that is rooted in economics as a response to abstraction and subjectivity found in current theoretical natural lawyers and legal positivists, which is not always considered effective when the element of understanding the legal universe. This will demonstrate that the bias confronting pure economic sense and should welcome the call demand modern environmental traditionally recorded in business scenario as tradeoff; an externality that increases transaction costs, able to fend off the part of economic agents, which tend to maximize their profits.

Keywords: economic growth; socio-environmental; economic analysis of law.

Sustentabilidade empresarial: a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito