Resumo

O direito, hoje, tanto no seu aspecto científico quanto no seu aspecto prático, é quase sempre identificado com o registro escrito da(s) língua(s) em que ele foi concebido – e/ou na qual é usado. Essa simbiose entre o direito e a linguagem escrita não é ontológica nem necessária. Oralidade e escrita parecem conviver no(s) jogo(s) de linguagem do direito – e conviver em um estado de tensão latente cuja complexidade parece escapar tanto a acadêmicos quanto a práticos do direito. No presente trabalho, pretendo problematizar a relação entre o direito e escrita, a partir da noção de jogo de linguagem de Wittgenstein, e de uma reconstrução histórica da relação entre direito e linguagem. A seguir, constatada a tensão entre escrita e oralidade no contexto do direito, me proponho a reconstruir criticamente o conceito de arquiescrita de Jacques Derrida e mostrar porque esse conceito, embora cunhado para superar a tensão entre escrita e oralidade, não atinge o que se propõe e, portanto, não fornece um caminho para superar a mencionada tensão, nem no direito, nem nos demais jogos de linguagem. Por fim, avanço o conceito de razão gráfica para dar conta da tensão escrita-oralidade, de uma perspectiva dialética, que se mostra promissora principalmente para colocar em questão alguns pontos fundamentais da relação (esta sim, ontológica) entre direito e (jogos de) linguagem.

Palavras-chave: direito; linguagem, arquiescrita; Derrida; razão gráfica.

Abstract

The Law, today, in both its scientifical and practical domain is almost always identified with the written register of the language(s) in which it was conceived – and/or that in which it is used. This symbiosis between the Law and written language is neither ontological nor necessary. Oral and written language seem to live together in the language game(s) of the Law – and to live together in a state of latent tension whose complexity seems to escape both academics and practitioners of the Law. In this paper, I intend to problematize the relation between the Law and written language, drawing on the wittgensteinian notion of language game and on a historical reconstruction of the relation between the Law and language. After that, affirmed the tension between written and oral language in the context of the Law, I propose to critically reconstruct the concept of “archi-écriture” from Jacques Derrida and to show why, although coined to overcome this tension, it does not deliver on its purpose and, therefore, does not offer a path to overcome the written-oral tension, neither in the Law, nor in the other language games. Finally, I advance the concept of graphical reason to handle this tension between written and oral language, from a dialectical perspective, which is promising, mostly for putting in question some fundamental issues on the relation (this one, an ontological one) between the Law and language (games).

Keywords: law; language; “archi-écriture”; Derrida; graphical reason.

“Vale o que está escrito”: considerações em torno da relação entre direito e escrita.