É com imensa satisfação que o Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro apresenta o número 49 da Revista Direito, Estado e Sociedade, referente ao segundo semestre de 2016. Neste volume contamos com artigos contendo pesquisas de grande variedade, sendo todas vinculadas às áreas de concentração do Programa. Esperamos que a leitura dos artigos publicados nesta edição seja de grande valia à comunidade acadêmica e jurídica, propiciando novos debates e discussões. Não podemos deixar de aproveitar a oportunidade para agradecer aos autores, pareceristas e leitores da Direito, Estado e Sociedade, que permitem que a cada número sejam publicadas novas e instigantes pesquisas. Lembramos que estamos sempre abertos ao envio de novos artigos, que devem ser submetidos por meio do nosso sistema editorial online em plataforma Open Journal System, diretamente na página da Revista (http://www.jur.puc-rio.br/revistades/).
Carta ao editor