Resumo

O presente artigo mapeia o tratamento da literatura a respeito da colegialidade no Supremo Tribunal Federal e utiliza um conjunto de métodos novos para investigar o tema. Posteriormente, foram utilizadas entrevistas concedidas pelos ministros do Supremo para destacar o modo como veem a colegialidade ou como gostariam que ela fosse vista e registrada. Por fim, realizou-se um trabalho etnográfico nas sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal por um período de dois anos a fim de desconstruir a categoria investigada e destacar a colegialidade em ação. Em resumo, a pesquisa se utiliza de múltiplos métodos para destacar o “direito nos livros”, “o direito no discurso” e “o direito em ação”. O que permitiu, dentre outras questões, identificar a existência de uma rotina na elite judiciária investigada, capaz de reger suas próprias relações; além de destacar a produção social do Direito no cotidiano das relações, instruídas por elementos como o constrangimento e o processo de legitimação do exercício de suas profissões.   

Palavras-chave: portas abertas, colegialidade, Supremo Tribunal Federal,direito constitucional, constrangimento.

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Brazilian Supreme Court with “open doors”: collegiality in action

Abstract

This article represents a brief synthesis of research accomplished in a PhD about the practice of collegiality in the Brazilian Supreme Court. The first part reviews the treatment given by the existing literature to collegiality. Afterwards, interviews granted by the Justices of the Brazilian Supreme Court were used to highlight how they see the collegiality or how they would like it to be seen and remembered. Lastly, the article presents an ethnography of the Brazilian Supreme Court hearings for two years to deconstruct the category and highlight collegiality in action. Briefly, the research uses several methods to contrast the “law in the books”, “law in the speech” and the “law in action”. This allowed the identification of a routine in the judiciary elite investigated, a routine which was able to guide their relations; and to highlight the daily social construction of law, instructed by elements as embarrassment and the process of legitimation of the practice of their professions.

Keywords: open doors, collegiality, Brazilian Supreme Court, constitutional law, embarrassment.

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O Supremo de “portas abertas”: a colegialidade em ação