Resumo

O estudo visa abordar as características das teorias processuais do substancialismo e do procedimentalismo. Nessa perspectiva, a democratização processual deve ser vista como um desafio em que um dos problemas que se identifica no cerne é a inexistência de fundamentação coerente, havendo certa dessincronia com os direitos previstos constitucionalmente. Esta artimanha dificulta a correta adequação do direito, que em última análise, traduz o direito pleiteado para qualquer tutela. A partir dessa proposta do trabalho que diz respeito no desvelamento da jurisdição Constitucional através da hermenêutica filosófica, os problemas como a subjetividade percorrem nos pilares do processo. Para que fosse atingido esse objetivo, obedeceu-se ao método hipotético dedutivo, e por intermédio da teoria de base hermenêutica utilizou-se o procedimento bibliográfico e documental. Desse modo, buscou-se contextualizar a jurisdição civil a partir da lente do processo e pela pré-compreensão dos fatos. A investigação traz novos embates que o processo civil ainda não está familiarizado, e através das alterações desses componentes observados sob o fio condutor da Constituição, esmiúça o direito além de uma norma reguladora de conduta e alinhavada no caminho para aplicar no processo com subsídios de uma decisão coerente e íntegra e coesa.

Palavras-chave: Jurisdição, Hermenêutica jurídica, Processo Civil, Direito Constitucional.

Substantial or constitutional proceduralism: the (des)velimiento from the culture of traditional models rationalists of the civil processual jurisdiction

Abstract

The study aims to address the characteristics of procedural theories of substantialism and proceduralism. In this perspective, procedural democratization must be seen as a challenge in which one of the problems that is identified at the core is the lack of coherent reasoning, and there is a certain lack of synchrony with the constitutionally provided for rights. This trick hinders the correct adequacy of the law, which ultimately translates the right claimed for any guardianship. From this proposal of the work that concerns the unveiling of Constitutional jurisdiction through philosophical hermeneutics, problems such as subjectivity run in the pillars of the process. In order to achieve this objective, the hypothetical deductive method was obeyed, and through the hermeneutic theory, the bibliographic and documentary procedure was used. Thus, we sought to contextualize civil jurisdiction from the lens of the process and the pre-understanding of the facts. The investigation brings new clashes that the civil process is not yet familiar, and through the alterations of these components observed under the guiding principle of the Constitution, it breaks down the law beyond a regulatory norm of conduct and aligned in the way to apply in the process with subsidies of a coherent and full and cohesive decision.

Keywords: Jurisdiction, Legal Hermeneutics, Civil Procedure, Constitutional Right.

n55a4-Substancialismo ou procedimentalismo constitucional.pdf | Substancialismo ou procedimentalismo constitucional: o (des)velamento a partir da cultura dos modelos tradicionais racionalistas da jurisdição processual civil