Resumo

Este artigo analisa a insurgência de um novo constitucionalismo na América Latina, visando a inclusão de sujeitos historicamente excluídos pelo “viejo constitucionalismo” e conformando uma nova titularidade ao Poder Constituinte, mais multicultural, pluricultural e plurinacional. Com base nos referenciais teóricos da sociologia das ausências e emergências, filosofia da libertação e corpo dos oprimidos, estrutura-se o pensamento racional cosmopolita hábil a manifestar a incorporação destes sujeitos e, desta forma, há uma manifestação plurinacional presente em alguns dos diplomas constitucionais latino-americanos compatíveis com esta reinserção de alguns grupos dominados, ignorados e vulnerabilizados, inclusive constitucionalmente. Por fim, o trabalho alcançou uma nova formação de soberania popular e, consequentemente, nova titularidade do Poder Constituinte através do reconhecimento jurídico de “novos” sujeitos.

Palavras-chave: Novo Constitucionalismo Latino-Americano, corpo de oprimidos, vulnerabilização histórico-constitucional, Poder Constituinte.

Latin America and historically excluded groups: rethinking popular sovereignty

Abstract

This article analyzes the insurgency of a new constitutionalism in Latin America, aiming to include subjects historically excluded by the “viejo constitucionalismo” and conforming a new ownership to the most multicultural, pluricultural e plurinacional Constituent Power. Based on the theoretical references of the sociology of absences and emergencies, dusselian liberation philosophy and the body of the oppressed, the cosmopolitan rational thought is structured to manifest the incorporation of these subjects and, in this way, there is a plurinational manifestation present in some of the latin constitutional documents compatible with this reintegration of some groups dominated, ignored and vulnerable, including constitutionally. Finally, the work achieved a new formation of popular sovereignty and, consequently, new ownership of the Constituent Power through the legal recognition of “new” subjects.

Keywords: New Latin American Constitutionalism, body of the oppressed, historical-constitutional vulnerability, Constituent Power.

América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular