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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 12/11/2019
Departamento de Direito
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  N° 54, jan./jun.2019
Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
Por: Amanda Alves Souza e Thaís Lemos dos Santos

Resumo

Este artigo tem por objetivo discutir o processo de autonomização do judiciário na Itália, na França e no Brasil a fim de traçar considerações comparativas e compreender como este processo influi no aumento de poder dos juízes e sua relação com o campo político. Ao refletir sobre o contexto brasileiro, em contraste com o da França principalmente, este trabalho problematiza a autonomia do judiciário e constrói como hipótese ou tese central o fato de que esta autonomia se desenvolveu mais em função do juiz singular do que de um sistema de justiça. Para chegar a esta hipótese central, foi adotada como metodologia a revisão bibliográfica de literatura que versava sobre as condições que possibilitaram a diferenciação do campo jurídico e consequente autonomia do judiciário, além de literatura sobre a diversificação da composição social da magistratura e como isto influiu em autonomia política frente ao executivo ou no fenômeno da judicialização da política. Todo este processo de reflexão teve por base teórica principalmente os ensinamentos de Werneck Vianna e Garapon para quem a valorização da figura do juiz constitui uma resposta a desqualificação da política e, no Brasil, mais do que provocar a sua judicialização, levou a corrosão do judiciário como “nova arena pública” capaz de mobilizar intérpretes plurais da constituição e resguardar direitos de minorias políticas e sociais.

Palavras-chave: Justiça, política, magistratura, judicialização da política

Justice and politics: some appointments about judicial autonomy and the problematic of the growing power of judges in Italy, France and Brazil

Abstract

This article aims to discuss the process of judicial autonomy in Italy, France and Brazil in order to draw comparative considerations and to understand how this process influences the increase in the power of judges and their relationship with the political field. The reflection about the Brazilian context, in contrast to the French context, this work problematizes the autonomy of the judiciary and constructs as hypothesis or central thesis the fact that this autonomy has developed more in function of the singular judge, than of the system of justice. In order to arrive at this central hypothesis, it was adopted as a methodology the bibliographical revision of literature that dealt with the conditions that allowed the differentiation of the legal field and consequent autonomy of the judiciary, besides literature on the diversification of the social composition of the judiciary and how this influenced in political autonomy in contrast with the executive or in the phenomenon of the judicialization of politics. This whole process of reflection was mainly based on the teachings of Werneck Vianna and Garapon for whom the valorization of the judge’s figure constitutes a response to the disqualification of politics and, in Brazil, rather than provoking its judicialization, led to the corrosion of the judiciary as a “new public arena” capable of mobilizing plural interpreters of the constitution and safeguarding rights of political and social minorities.


Keywords: Justice, politics, magistrates, political trials.

Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil


N° 54, jan./jun.2019



 

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