Resumo

Este artigo apresenta e discute a concepção de dignidade humana, central na experiência jurídica brasileira contemporânea, e propõe sua releitura a partir de sua ligação essencial com o princípio da cidadania. O texto dialoga com a obra do filósofo canadense Charles Taylor, especialmente com a distinção que propõe entre dois planos de análise da teoria política (a análise ontológica e a análise normativa), que é útil para esclarecer os diferentes modelos de dignidade humana e para repensar o seu sentido enquanto fundamento da ordem jurídica. Repensado em perspectiva política, a dignidade não pode compreender-se como simples passividade, como se seu titular fosse um simples cliente da Administração ou do Judiciário, mas se reafirma como atividade, iniciativa e mobilização, capacidades sem as quais a pessoa humana não se compreende nem efetiva enquanto fundamento do Estado Democrático de Direito.

Palavras-chave: Charles Taylor. Aristóteles. Dignidade. Cidadania. Filosofia política.

Human dignity in political perspective: Charles Taylor and the rehabilitation of ontological issues in the field of politics

Abstract

This article focuses on the concept of “human dignity”, a key concept in contemporary Brazilian legal practice, and claims that it needs a new reading from its essential link to the principle of citizenship. The text recalls Charles Taylor’s distinction between ontological and normative analysis, useful for distinguishing the different models of dignity and for rethinking it in its grounding role of legal system. From the political perspective, human dignity does not fit a non-participative model, according to which the human being is just a client of the Administration or of the Courts. Having dignity means and requires activity, initiative and mobilization in public sphere. That makes it possible to human beings to actually stand as the fundament of democratic law and State.

Keywords: Charles Taylor. Aristotle. Dignity. Citizenship. Political philosophy.

Dignidade humana em perspectiva política: Charles Taylor e a reabilitação das questões ontológicas no campo da política