Resumo

Estudos sobre a deliberação racional das cortes constitucionais têm ganhado notoriedade na literatura constitucional comparada. Normalmente focadas em discussões normativas de como as cortes deveriam julgar, muitas vezes negligenciam argumentos mais prosaicos de como se poderiam promover incentivos institucionais para o incremento de sua consistência argumentativa. Especialmente a partir de uma análise sistêmica de dois níveis, que assume que instituições não são simples somatória de seus membros e tampouco podem agir como peça isolada no controle da ordem constitucional, este artigo investiga como simples mudanças nas práticas e regras no STF podem incrementar substancialmente a capacidade coletiva de deliberação racional. Para tanto, seu foco, mais do que no debate normativo, se voltará para o estudo de desenhos institucionais e comportamentos estratégicos dos ministros, explicitando que pequenos “empurrõezinhos” podem, aos poucos, transformar uma corte solipsística em uma corte constitucional.

Palavras-chave: Deliberação; Suprema Corte; Controle de Constitucionalidade; Incentivos Institucionais; Supremo Tribunal Federal.

From Supreme Solipsism to Rational Deliberation

Abstract

Studies on the rational deliberation of constitutional courts have gained momentum in the comparative constitutional literature. Normally focusing on normative debates over how courts should decide, non-rarely have they overlooked more prosaic arguments of how institutional incentives could improve their argumentative consistency. Specially drawing from a two-levels systemic analysis, which argues that institutions are neither a simple sum of their members nor an isolated piece responsible for controlling the constitutional order, this Article looks into how simple changes in practices and rules at the Brazilian Supreme Court could substantially boost the collective capacity of rational deliberation. To this end, its focus, more than the normative debate, revolves around institutional designs and the justices’ strategic behavior, showing that little nudges could, little by little, transform a solipsistic court into a constitutional one.

Keywords: Deliberation; Supreme Court; Judicial Review; Institutional Incentives; Brazilian Supreme Court

Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional