Resumo

O artigo traz em questão a valorização do poder local como campo para a tomada de decisões políticas eficientes, em um tempo em que os governos atuais necessitam estar atentos ao desenvolvimento social. Ressalta-se o tratamento dado ao Município pela Constituição Federal de 1988, que o elevou à categoria de ente federado, o que tornou promissora a possibilidade de uma gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil em âmbito local. Entretanto, o clientelismo é um problema político e social a ser enfrentado no país e que só poderá ter alguns de seus efeitos superados mediante aumento da accountability social e da participação por meio de iniciativas locais. Procura-se assim, analisar a democratização promovida pela lógica local, em que as decisões públicas ocorrem de forma descentralizada e mais próximas da população, como controladora das práticas clientelistas. O estudo justifica-se pelo imperativo de respostas céleres e eficazes às necessidades mais elementares da sociedade, sendo que a gestão local tende a ser o meio ideal para atender às demandas sociais.

Palavras-chave: Clientelismo; Município; Participação Popular; Poder Local.

Local Power, Popular Participation and Clientelism

Abstract

The paper brings into question the appreciation of the local government as a field for making effective policy decisions at a time when the current governments need to be aware of the social development. It is noteworthy the treatment given to the municipality by the 1988 Constitution has raised to federal entity, which made it even more promising the possibility of a shared management between political society and civil society at the local level. However, patronage is still a political and social problem facing the country and overcome with increased accountability and increased performance of regulatory agencies, particularly social control. Wanted so seize the democratization promoted by the local logic, in which public decisions occur in a decentralized and closer to the population so, could curb this practice. The study is justified by the need for rapid and effective answers to the most basic needs of society, and the local management tends to be the ideal way to meet these demands. Keywords: Patronage; Municipality; Popular participation; Local power.

Keywords: Constitutionalism; Modernity; Colonialism; Haitian Revolution; Black Atlantic.

Poder Local, Participação Popular e Clientelismo