Resumo

O presente artigo pretende ser um duplo movimento de reflexão sobre as categorias utilizadas para tratar da história do constitucionalismo moderno. Primeiramente, apresentará a categoria de “Atlântico Negro” e suas respectivas contribuições para uma “reperiodização” da modernidade, especificamente quanto aos movimentos sociais de reivindicação de direitos. Em seguida toma um evento particular desse Atlântico Negro, a Revolução Haitiana, como prisma hermenêutico e metodológico para pensar as disputas constitucionais. Busca-se, desse modo, adotar o ponto de vista de uma filosofia da história que lide, de maneira integrada, com a modernidade e o colonialismo. Por fim, tecerá breves comentários sobre como esse duplo movimento poderá contribuir para a reflexão sobre o direito constitucional contemporâneo.

Palavras-chave: Constitucionalismo; Modernidade; Colonialismo; Revolução Haitiana; Atlântico Negro.

The Haitian Revolution and the Black Atlantic: Constitutionalism in face of the Dark Side of Modernity

Abstract

The present paper aims to be a double movement of reflection about the history of modern constitutionalism. Firstly, it introduces the “Black Atlantic” category and its respective contributions to perform a “re-periodization” of modernity, specifically in relation to social movements of human rights. Then, it takes one particular event of this Black Atlantic, the Haitian Revolution, to be a methodological and hermeneutical prism to think the constitutional struggles. Thereby, the paper intends to embrace a point of view of the philosophy of history that deals with modernity and colonialism in an integrated manner. Lastly, it shows how this double displacement can contribute to the contemporary constitutional thought.

Keywords: Constitutionalism; Modernity; Colonialism; Haitian Revolution; Black Atlantic.

A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade