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ISSN 1516-6104
Rio de Janeiro, 06/04/2020
Departamento de Direito
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Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre
Por: Dani Rudnicki e Marili Antunes Neubüser

Resumo

Buscamos determinar, neste artigo, como vivem as mulheres obrigadas a cumprir pena restritiva de liberdade ou a trabalhar na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Essa pesquisa qualitativa utilizou, para tanto, metodologia baseada no estudo empírico da realidade prisional; os dados foram obtidos em 2015, com a realização de um grupo focal com cinco apenadas e a aplicação de questionário a 14 agentes penitenciárias, além da coleta de impressões em outras pesquisas dos autores, bem como na experiência de um dos pesquisadores, que trabalha há mais de cinco anos no local. Além disso, utilizamos como fonte, entre outros, registros em livros da instituição e bibliografia pertinente. Concluímos que, com o fim da superlotação, em 2012, a qualidade de vida melhorou para ambos os grupos. Isso porque na época da superlotação carcerária as relações interpessoais entre presas aconteciam com mais violência (provocada por lideranças que impunham regras). Logo, ainda que o sistema prisional continue a violar direitos humanos das presas, hoje mais direitos são respeitados do que quando existia superlotação.

Palavras-chave: Direitos humanos; Criminologia; Prisões; Penitenciária feminina Madre Pelletier; Superlotação.

Abstract

We seek to recognize, in this paper, the conditions of the daily lives of women who have received prison sentences and those who work in the Women's Penitentiary Madre Pelletier. Therefore, this research uses a qualitative methodology based on an empirical study of the prison’s reality; data were obtained in 2015, with the use of a focus group with five prisoners and questionnaire to 14 prison officers, as well as collection of prints in other studies and the experience of one of the researchers, who has been working there for more than five years. In addition, we use as a source, among others, records in the institution’s books and relevant bibliography. We conclude that, with the end of overcrowding in 2012, the quality of life improved in both groups. Before, interpersonal relationships between inmates happened with more violence (caused by leaders who imposed rules). Thus, even though the prison system continues to violate human rights of the arrested, more rights are respected today than when there was overcrowding.


Keywords: Human rights; Criminology; Prisons; Madre Pelletier Women’s Prison; Overcrowding.

Direitos Humanos e Superlotação no Presídio Feminino de Porto Alegre


Nº 48, jan./jun.2016



 

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