Publicada em: 06/06/2011 - Nº 37, jul./dez.2010

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt
Paulo Sávio Peixoto Maia

Resumo

O artigo aborda o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no âmbito da República de Weimar. Os constitucionalistas, usualmente, reduzem a polêmica Kelsen-Schmitt a uma querela acerca de quem deve ser o guardião da Constituição. Este artigo propõe a anterioridade dessa disputa. Para tanto, analisa a crítica que Schmitt ao conceito normativista de soberania, de Kelsen. Esse procedimento revela alguns traços inexplorados do decisionismo de Schmitt.

Palavras-chave: soberania; normativismo; decisionismo.

Abstract

This essay approaches the debate between Hans Kelsen and Carl Schmitt in the Republic of Weimar. Constitutionalists use to resume Kelsen-Schmitt’s polemic into a quarrel on who should be the guardian of the Constitution. This essay proposes the anteriority of that dispute. For, it analyses Schmitt’s critic on Kelsen’s normative concept of sovereignty. This procedure shows some unexplored features of Schmitt’s decisionism.

Keywords: Sovereignty; normativism; decisionism.

A contraposição ao conceito de soberania de Hans Kelsen como elemento constitutivo do decisionismo jurídico de Carl Schmitt