Resumo

O acesso ao conhecimento no Brasil, foi construída dentro de um sistema positivista e buscava a proteção da obra “física”. Dentro desse contexto, o presente trabalha questiona até que ponto o atual modelo da Lei de Direitos Autorais o efetiva, bem como analisa possíveis obstáculos, suas causas e possíveis alternativas visando sua melhora. Por isso, pretende-se demonstrar que há um problema essencial e fundamental no tratamento da questão, qual seja, a reafirmação de um diálogo positivista, o que impede certos avanços para o tema. Assim, toda esta análise sobre a alternância de paradigmas do meio físico para o meio digital reflete o surgimento da sociedade de informação. Apesar do meio físico não ter sido abolido, a ascensão do meio digital demonstra que o poder alterou a moeda mundial. A detenção de informação passou a ser o ponto central para o poder e a regulação do acesso ao conhecimento. Com base nisso, as alternativas propostas neste trabalho visam questionar as regulações previstas na LDA que impedem o acesso ao conhecimento utilizando um sistema cuja justificativa de proteção encontra diversas barreiras no mundo digital.

Palavras-chave: Positivismo, Regulação, Sociedade da Informação, Conhecimento.

The regulatory obstacles arising from the positivist conception of copyright to acess to knowledge

Abstract

The access to knowledge in Brazil was built within a positivist system and looked for the protection of the "physical" work. Within this context, the present work questions the extent the effectiveness of the current model of the Brazilian Copyright Law, as well as analyzes possible obstacles, their causes and possible alternatives for its improvement. Therefore, the intention it to demonstrate that there is an essential and fundamental problem in the treatment of the issue, that is, the reaffirmation of a positivist dialogue, which prevents certain advances to the topic. Thus, all this analysis about the alternation of paradigms from the physical to the digital environment reflects the emergence of the information society. Although the physical copy has not been abolished, the rise of the digital copy demonstrates that power has altered the world currency. Hold information has become the focal point for power and regulation of access to knowledge. Based on this, the proposal of this paper it to question the regulations presented on the Brazilian Copyright Law that blocks the access to knowledge based on a system whose justification for protection found several barriers in the digital world.

Keywords: Positivism, Regulation, Information Society, Knowledge.

Os obstáculos regulatórios decorrentes da concepção positivista de direito autoral ao acesso ao conhecimento